“Conceder título de Cidadão Honorário a Bolsonaro é ilegal e imoral”, avalia deputado Arilson
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná, aprovou nesta terça-feira (29/08) o projeto de lei que prevê título de Cidadão Honorário ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Para o deputado Arilson Chiorato (PT), que votou contra, ao aprovar a homenagem, a CCJ deixou de observar os requisitos exigidos que tal honraria requer. “Conceder título de Cidadão Honorário a Bolsonaro é ilegal e imoral”, avaliou.
Deputado Arilson propõe projeto para ampliar assistência estudantil universitária
Promover a igualdade de oportunidades de assistência, permanência estudantil e conclusão dos cursos e também a ação preventiva em situações de vulnerabilidade social. Esse é o objetivo do projeto de lei (PL) apresentado essa semana à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelo deputado estadual Arislon Chiorato (PT). O objetivo da matéria é estabelecer diretrizes e objetivos para a assistência estudantil. O PL recebeu co-autoria de outros cinco parlamentares, Ana Júlia Ribeiro, Luciana Rafagnin, Goura, Professor Lemos e Dr. Antenor.
Audiência debate dívida pública
Audiência promovida no Plenarinho da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, dia 22, debateu a necessidade de uma auditoria da dívida pública, de modo a garantir transparência, correta aplicação dos recursos públicos e desenvolvimento socioeconômico do Brasil.
Polícia deve ter atitude cidadã, diz Requião Filho
O deputado Requião Filho, líder da Oposição na Assembleia Legislativa (Alep), destacou nesta segunda-feira (21) que as forças de segurança do Paraná devem, primordialmente, ter atitude cidadã e comprometida com a sociedade.
Deputado que ofendeu Renato Freitas já foi denunciado por esquema de rachadinha
O deputado estadual Soldado Adriano José (PP), que na sessão da Assembleia Legislativa do Paraná dessa segunda-feira, dia 21, ofendeu o deputado Renato Freitas, já foi denunciado por rachadinha.
Deputado Renato Freitas é novamente vítima de ofensas na Assembleia
O deputado Renato Freitas sofreu novos ataques nessa segunda-feira, dia 21, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná. Ele ocupou a tribuna para denunciar a agressão sofrida por moradores de rua na última sexta-feira, dia 18, em Pitanga, região central do Paraná.
Substituição Tributária que impacta micro e pequenas empresas paranaenses já poderia ter sido extinta há oito anos
O deputado Requião Filho defende o fim da ST (Substituição Tributária) para ampliar a competitividade do mercado e do setor produtivo, no Estado. Em 2015, ele apresentou o Projeto de Lei 112/2015, que pretendia acabar com o instrumento, a exemplo do que foi feito nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Economia Circular terá incentivo no Paraná
Avançou na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei que dispõe sobre o incentivo à Economia Circular no estado. O objetivo da iniciativa, que começou a tramitar em Plenário na sessão desta segunda-feira (15), é reduzir o desperdício na eliminação de resíduos da cadeia produtiva e utilizar energias renováveis na produção.
ALEP aprova projeto que amplia acessibilidade aos deficientes visuais no Paraná
Assegurar autonomia, segurança e inclusão aos deficientes visuais nos prédios públicos do Estado é o objetivo de um projeto de lei aprovado, esta semana, na Assembleia Legislativa do Paraná.
A proposta do deputado estadual Requião Filho (PT) define a instalação de piso tátil nas novas edificações públicas e, quando tombados, pelos órgãos do patrimônio histórico e cultural competentes, atendendo as especificações técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.
Conselho de Ética da Assembleia arquiva representação contra deputado Renato Freitas
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (01) o arquivamento de procedimento disciplinar contra os deputados Renato Freitas (PT) e Ricardo Arruda (PL), referente à representação respondida pelos parlamentares por troca de ofensas durante sessões plenárias. Os membros seguiram o voto do relator no Conselho de Ética, deputado Tercílio Turini (PSD), opinando pelo arquivamento do processo administrativo. Na interpretação do Conselho, não houve quebra de decoro pelos parlamentares.
